Última atualização em 16/01/2026 por Alan Zampieri
Quando observamos os números que rondam a maternidade no Brasil, encontramos dados que nos obrigam a refletir profundamente sobre como nossa sociedade tem cuidado de suas mulheres.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 26,3% das mães brasileiras desenvolvem sintomas de depressão pós-parto – isso significa que mais de uma em cada quatro mulheres enfrenta esse desafio silencioso que pode impactar profundamente não apenas sua própria vida, mas o desenvolvimento de seus filhos e a harmonia familiar.
Prevalência de Depressão Pós-Parto e Violência Obstétrica no Brasil
O Que Muda com a Nova Lei: Mais que Direitos, Dignidade
A medida aprovada na Câmara Municipal de Maringá em 5 de agosto de 2025 estabelece que as maternidades, casas de parto e hospitais de Maringá devem permitir a presença de psicólogos obstetras sempre que solicitada pela parturiente. O profissional, cadastrado com antecedência de 15 dias na instituição, será custeado pela própria gestante, não gerando impacto financeiro ao poder público – uma característica que demonstra o equilíbrio entre inovação social e responsabilidade fiscal.
Mas o que exatamente faz um psicólogo obstetra? Trata-se de profissional especializado no atendimento à gestante e parturiente, utilizando técnicas de profilaxia do ciclo gravídico-puerperal focadas na diminuição da dor e promoção de um parto mais humanizado.
É importante destacar que essa presença não substitui o direito ao acompanhante tradicional, garantido pela Lei Federal 11.108/2005, mas soma-se a ele, oferecendo suporte psicológico especializado.
Durante minha experiência profissional e convivência com diversas famílias maringaenses, pude testemunhar como o momento do parto pode ser transformador — para o bem ou para o mal. Mulheres que vivenciam partos traumáticos frequentemente carregam sequelas emocionais que reverberam por anos, afetando não apenas sua autoestima e bem-estar mental, mas também sua capacidade de estabelecer vínculos saudáveis com os filhos.
Outras Cidades que Saíram na Frente
Maringá não está sozinha nessa jornada. João Pessoa foi pioneira ao aprovar lei similar em 2023, proposta pelo vereador Coronel Sobreira. A capital paraibana já colhe os frutos dessa iniciativa, com relatos positivos de famílias que puderam contar com esse suporte especializado nos momentos mais delicados da maternidade.
Poços de Caldas, em Minas Gerais, também aprovou legislação complementar garantindo acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres no puerpério, demonstrando como municípios brasileiros estão despertando para essa necessidade urgente.
No âmbito federal, a Lei 14.721/2023, sancionada pelo presidente Lula em 8 de novembro de 2023, representa um marco ao garantir assistência psicológica a gestantes no SUS. Essa norma nacional dialoga perfeitamente com nossa iniciativa municipal, criando uma rede de proteção que vai desde a esfera federal até o atendimento local.
Os Números Que Não Podemos Ignorar
Falar de políticas públicas sem dados é como navegar sem bússola. Os estudos sobre saúde mental materna no Brasil revelam uma realidade que exige nossa atenção imediata:
- 26,3% das mães brasileiras apresentam sintomas de depressão pós-parto, segundo a Fiocruz
- 45% das mulheres atendidas pelo SUS já foram vítimas de algum tipo de violência obstétrica
- Uma em cada cinco mulheres desenvolve problemas de saúde mental durante a gravidez ou no primeiro ano após o parto, conforme a OMS
- 23% das denúncias na Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná envolvem violência obstétrica
Esses números ganham contornos ainda mais dramáticos quando observamos que mulheres negras, com menor escolaridade e em situação de vulnerabilidade social são desproporcionalmente afetadas por essas questões. Em nossa região, estudos apontam que a violência obstétrica está presente em diversos espectros sociais, demonstrando que esse é um problema que atravessa classes e realidades econômicas distintas.
Uma Cidade que Cuida de Suas Mulheres
Nossa cidade já se destaca no cenário estadual e nacional pelas políticas voltadas às mulheres. Na gestão atual, 50% dos cargos de primeiro escalão são ocupados por mulheres – um percentual superior ao registrado nos governos estadual e federal. Iniciativas como o programa “Qualifica Mulher”, que já capacitou mais de 2 mil alunas, e a Rede Mulher, dedicada ao enfrentamento da violência, posicionam Maringá como referência em políticas de gênero.
A aprovação da lei do psicólogo obstetra consolida essa trajetória de avanços e demonstra que estamos atentos às necessidades específicas de cada momento da vida da mulher. Como cidade que se prepara para o futuro, não podemos negligenciar aspectos fundamentais como a saúde mental materna – que impacta diretamente no desenvolvimento das próximas gerações de maringaenses.
O Caminho da Humanização: Técnica e Sensibilidade
Como advogado que já acompanhou inúmeros casos envolvendo questões familiares, posso afirmar que o período gravídico-puerperal representa um momento de extrema vulnerabilidade emocional. A presença de um psicólogo obstetra não é um “luxo” ou um “mimo” – é uma necessidade de saúde pública.
Estudos internacionais demonstram que o acompanhamento psicológico durante o parto reduz significativamente:
- Níveis de ansiedade e estresse da parturiente
- Tempo de trabalho de parto em muitos casos
- Incidência de depressão pós-parto
- Complicações relacionadas ao estresse materno
Além disso, melhora consideravelmente:
- Vínculo mãe-bebê desde os primeiros minutos de vida
- Índices de amamentação nos primeiros meses
- Satisfação materna com a experiência do parto
- Participação paterna no processo
Custo-Benefício de uma Política Transformadora
Do ponto de vista da gestão pública eficiente, a lei aprovada representa um excelente exemplo de política pública de alto impacto social com baixo custo operacional. Ao não gerar despesas diretas ao município, a medida permite que famílias com condições financeiras adequadas tenham acesso a um serviço que pode prevenir custos muito maiores no futuro.
Consideremos o seguinte cenário: uma mulher que desenvolve depressão pós-parto severa pode necessitar de acompanhamento psiquiátrico e psicológico por meses ou anos, além de potenciais internações e afastamentos do trabalho. O impacto no desenvolvimento da criança também pode gerar demandas futuras ao sistema público de saúde, educação e assistência social.
Por outro lado, o investimento em prevenção através do acompanhamento psicológico durante o parto representa uma fração desses custos, além de proporcionar benefícios imensuráveis em termos de qualidade de vida e bem-estar familiar.
Desafios e Oportunidades: O Que Esperar da Regulamentação
A aprovação da lei é apenas o primeiro passo. Agora, cabe ao Executivo Municipal regulamentar a medida no prazo de 90 dias, estabelecendo critérios claros para:
- Cadastro de profissionais habilitados
- Procedimentos de solicitação pelas gestantes
- Protocolos de atuação nas unidades de saúde
- Mecanismos de fiscalização e controle de qualidade
É fundamental que essa regulamentação seja feita com participação da sociedade civil, especialmente de organizações que trabalham com saúde da mulher, conselhos profissionais da Psicologia e representantes das próprias usuárias do serviço.
Maringá como Protagonista
Nossa cidade tem a oportunidade de se tornar referência nacional na humanização da assistência obstétrica. Com uma rede hospitalar robusta, universidades de qualidade e uma sociedade civil engajada, Maringá reúne todas as condições para fazer desta lei um marco na saúde pública brasileira.
A região Noroeste do Paraná, com Maringá como polo irradiador, pode se beneficiar dessa iniciativa através do intercâmbio de boas práticas, formação de profissionais especializados e desenvolvimento de protocolos que podem ser replicados em outros municípios.
O Papel de Cada Um de Nós
Como cidadão maringaense e defensor de políticas públicas transformadoras, convoco todos os leitores – sejam profissionais de saúde, lideranças comunitárias, empresários ou simplesmente pais e mães que se preocupam com o futuro de nossa cidade – a acompanharem atentamente a regulamentação desta lei.
É preciso pressionar para que a implementação seja feita com qualidade, transparência e eficiência. Nossas mulheres e nossos bebês merecem o melhor que a ciência e a sensibilidade humana podem oferecer.
Sugiro que os interessados:
- Acompanhem as sessões da Câmara Municipal onde a regulamentação será discutida
- Participem de audiências públicas sobre o tema
- Cobrem das instituições de saúde a preparação adequada para implementar a lei
- Divulguem informações corretas sobre esse direito em suas redes sociais e comunidades
Uma Política para o Futuro
A aprovação desta lei em Maringá representa muito mais que um avanço isolado – simboliza uma mudança de paradigma na forma como nossa sociedade compreende e valoriza a maternidade. Estamos reconhecendo que cuidar da saúde mental das mães é cuidar da saúde de toda a família e, por extensão, de toda a comunidade.
Como homem e cidadão comprometido com o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, entendo que verdadeiras políticas públicas são aquelas que transformam realidades sem comprometer a responsabilidade fiscal. Esta lei consegue exatamente isso: oferece um serviço de alto valor agregado, melhora a qualidade de vida das famílias e posiciona Maringá na vanguarda das discussões sobre humanização na saúde.
A regulamentação que virá nos próximos meses será fundamental para determinar se esta lei será apenas uma boa intenção no papel ou se tornará uma ferramenta concreta de transformação social. Cabe a todos nós – poder público, profissionais de saúde, sociedade civil e famílias – trabalharmos juntos para que Maringá seja, mais uma vez, exemplo de gestão pública inteligente, inovadora e verdadeiramente voltada ao bem-estar de seus cidadãos.
O futuro da saúde materna em nossa cidade está sendo escrito agora. E temos a oportunidade histórica de escrever uma história de sucesso, humanização e dignidade para todas as mulheres que escolheram Maringá para trazer seus filhos ao mundo.
Alan Zampieri | Advogado e Consultor de Negócios
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