Última atualização em 12/01/2026 por Alan Zampieri
Nova proposta do Executivo suprime diversidade, enfraquece participação popular e compromete a missão do CMDH. Entenda o que mudou e por que isso importa.
O que mudou na nova proposta?
A Mensagem de Lei nº 20/2025, enviada pelo Executivo à Câmara, trouxe alterações relevantes. Entre elas, a diversidade de segmentos sociais deixou de ser obrigatória, passando a ser uma preferência. Além disso, a participação de entidades religiosas e de outros grupos específicos foi modificada, e a atuação do CMDH ficou mais vinculada a demandas externas, com menor possibilidade de atuação de ofício.
Pontos de atenção e oportunidades para aprimoramento:
Essas mudanças geraram debates entre lideranças, entidades e cidadãos. Muitos destacam que a pluralidade é um dos pilares dos conselhos de direitos humanos em cidades como Curitiba, Recife e Florianópolis, onde a representatividade fortalece a legitimidade e a eficácia das ações. Por outro lado, o Executivo argumenta que as alterações visam tornar o conselho mais ágil e eficiente, buscando equilíbrio entre participação social e governança.
Qual é o papel da religião e da diversidade?
A participação de entidades religiosas e de segmentos sociais diversos sempre foi uma marca positiva em Maringá, promovendo o diálogo e a mediação de conflitos. Manter esse equilíbrio é fundamental para garantir que o conselho seja um espaço de construção coletiva, respeitando a tradição local de convivência e respeito às diferenças.
Ouvidoria e integração com a rede de proteção
Outro ponto relevante é o papel da Ouvidoria de Direitos Humanos e a integração do CMDH com a rede de assistência social (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar). Experiências de outras cidades mostram que conselhos bem integrados à rede de proteção conseguem respostas mais rápidas e efetivas para a população.
O que podemos aprender com outras cidades?
Capitais como Recife, Belo Horizonte e Florianópolis têm conselhos de direitos humanos reconhecidos nacionalmente pela pluralidade, autonomia e capacidade de articulação. Esses exemplos mostram que é possível conciliar eficiência administrativa com participação social, fortalecendo a democracia local.
Quais são os caminhos para o consenso?
O debate sobre o CMDH de Maringá revela a importância do diálogo aberto e transparente entre poder público, sociedade civil e Câmara de Vereadores. O desafio é encontrar um modelo que garanta representatividade, eficiência e respeito à diversidade, sem abrir mão da participação social qualificada.
Fortalecer o CMDH é fortalecer Maringá!
A construção de um conselho plural, eficiente e conectado com a sociedade é fundamental para o avanço das políticas públicas de direitos humanos. O momento é de diálogo, escuta e busca de consensos, para que Maringá siga como referência em participação democrática e respeito à cidadania.
Alan Zampieri | Advogado e Consultor de Negócios
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