O Momento Certo para Agir: Quando a Urgência Encontra a Oportunidade
Vivemos um momento histórico em que as mudanças climáticas deixaram de ser uma preocupação distante para se tornarem realidade presente em nossas vidas. O Paraná, sob a liderança do governador Ratinho Junior, tem se destacado como o estado mais sustentável do Brasil por quatro anos consecutivos, com 98% de sua energia proveniente de fontes renováveis. Esta é a inspiração que devemos seguir em nossa escala municipal.
A experiência do ex-prefeito Ulisses Maia, agora secretário de Planejamento do governo estadual, nos mostrou que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. Suas iniciativas na criação do Instituto Ambiental de Maringá (IAM) e na promoção da integração regional de políticas ambientais demonstraram que o pragmatismo técnico pode gerar resultados concretos para a população maringaense
Responsabilidade Compartilhada: Mais que um Conceito, uma Necessidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei 12.305/2010, trouxe o conceito revolucionário de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Este princípio vai muito além da simples coleta de lixo; ele estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público têm papéis específicos e complementares na gestão dos resíduos.
Em Maringá, os dados revelam uma realidade que demanda ação urgente. Nossa taxa de reciclagem atual, embora tenha potencial de crescimento significativo, ainda está aquém do que cidades referência como Barueri-SP (45%) e São Caetano do Sul-SP (42%) já alcançaram.
Inspirando-se em Quem Faz Bem
Porto Alegre serve como exemplo inspirador com seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, construído por técnicos de carreira da própria prefeitura. A cidade gaúcha foi pioneira na coleta seletiva nos anos 1990 e no fechamento responsável de “lixões” com inclusão social dos catadores. Este modelo demonstra que políticas públicas bem estruturadas, baseadas em conhecimento técnico local, podem gerar transformações duradouras.
O exemplo do prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, com o programa “Cada Favela, uma Floresta”, mostra como grandes centros urbanos podem implementar políticas de recuperação ambiental que integram preservação com desenvolvimento social. A iniciativa carioca reúne programas de segurança alimentar, geração de emprego e renda, reforço da cobertura vegetal e combate às ilhas de calor.
Desburocratização com Responsabilidade
A Prefeitura de Maringá tem avançado significativamente na modernização do licenciamento ambiental municipal, publicando quatro novas resoluções em 2024 que atualizam diretrizes e tornam os processos mais objetivos e transparentes. Aprovadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), estas normativas garantem maior segurança jurídica para técnicos e comunidade.
Atualmente, o município licencia apenas 10% dos processos ambientais que viabilizam abertura de novos negócios, enquanto os outros 90% ainda dependem do Instituto Água e Terra (IAT) estadual. Esta realidade representa tanto um desafio quanto uma oportunidade para assumirmos maior protagonismo na gestão ambiental local.
O Equilíbrio entre Agilidade e Proteção
O licenciamento ambiental municipal deve seguir os parâmetros estabelecidos pela Resolução 237 do CONAMA, que determina prazos máximos de um ano para processos com audiência pública e estudo de impacto ambiental, ou seis meses para casos mais simples. Esta regulamentação garante que a agilidade não comprometa a qualidade da análise técnica.
A experiência nacional mostra que municípios com conselhos ambientais estruturados e funcionamento regular conseguem assumir maior parcela do licenciamento, descentralizando decisões e aproximando a gestão da realidade local.
Sementes do Futuro: Engajamento Direto da Comunidade Escolar
A programação da Semana do Meio Ambiente em Maringá tem potencial para alcançar mais de 3.800 participantes, envolvendo 98 unidades escolares da rede municipal e privada. Este engajamento demonstra que a educação ambiental transcende os muros da escola e se torna ferramenta de transformação social.
O plantio simbólico, tradicionalmente realizado durante a semana, vai além do gesto cerimonial. Representa o compromisso concreto com o futuro da cidade e a formação de uma consciência ambiental nas novas gerações. A distribuição de 2.000 mudas de espécies nativas fortalece nossa biodiversidade local e conecta estudantes com a flora regional.
Metas Mensuráveis e Alcançáveis
Para os próximos anos, Maringá tem o potencial de duplicar sua taxa de reciclagem, saindo dos atuais 15% para 30%, alcançando patamares comparáveis a cidades de porte similar. A ampliação da cobertura da coleta seletiva dos atuais 60% para 85% é uma meta realista que pode ser alcançada com investimento em infraestrutura e educação ambiental.
O fortalecimento do Observatório Ambiental, com ampliação do número de parceiros acadêmicos e integração com observatórios regionais, pode posicionar Maringá como referência em monitoramento ambiental no interior do Paraná.
O Futuro Verde de Maringá Começa Hoje
A Semana do Meio Ambiente de 2025 é um marco na construção de políticas públicas ambientais efetivas e mensuráveis em nossa cidade. O caminho que temos pela frente exige pragmatismo técnico, transparência na gestão e participação cidadã ativa. A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos, a consolidação do Observatório Ambiental e a modernização do licenciamento municipal são pilares fundamentais para um futuro mais sustentável.
Como maringaense que acredita no potencial transformador de nossa cidade, convido toda a comunidade a participar ativamente desta construção coletiva. Afinal, o que estamos plantando hoje, com toda certeza, são as sementes de uma Maringá mais verde, mais justa e mais sustentável para as próximas gerações.
Alan Zampieri | Advogado e Consultor de Negócios | @alanzampieri.adv
