As câmeras corporais são dispositivos tecnológicos que registram áudio e vídeo das interações entre agentes de segurança e cidadãos. No Brasil, mais de 30 mil câmeras já estão em uso, distribuídas entre estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia. Em Maringá, a Polícia Militar começou a receber câmeras corporais em 2024, como parte de um projeto estadual liderado pelo governador Ratinho Junior. Essas iniciativas refletem um movimento nacional para modernizar as práticas de segurança pública e aumentar a confiança da população nas instituições.
Benefício do Uso de Câmeras Corporais
O uso de câmeras corporais oferece uma série de vantagens práticas e éticas. Primeiramente, os registros audiovisuais fornecem evidências robustas em investigações e processos judiciais, protegendo os agentes contra acusações infundadas e garantindo maior transparência nas abordagens policiais. Estudos apontam que, em países onde essa tecnologia foi adotada, houve redução significativa no uso excessivo da força policial e nas reclamações sobre conduta dos agentes, variando entre 25% e 61%.
Além disso, as câmeras promovem práticas mais éticas e responsáveis, incentivando os agentes a seguirem protocolos operacionais padrão. Em São Paulo, por exemplo, a implementação das câmeras corporais resultou em uma queda nos índices de violência policial. No Paraná, projetos-piloto com modelos avançados como o Axon Body 4 estão sendo testados em Curitiba e Foz do Iguaçu, incluindo recursos como tradução simultânea para facilitar o contato com turistas estrangeiros.
Quais São os Desafios na Implementação?
Apesar dos benefícios evidentes, o uso de câmeras corporais também apresenta desafios. Um dos principais obstáculos é o custo elevado da aquisição e manutenção dos equipamentos. No Paraná, a compra inicial de 300 câmeras corporais custou mais de R$ 1 milhão. Além disso, é necessário investir em treinamento operacional para garantir que os agentes utilizem a tecnologia de forma eficaz.
Outro ponto crítico é a gestão dos dados gerados pelas câmeras. As gravações precisam ser armazenadas com segurança e acessadas apenas por pessoal autorizado. Isso exige infraestrutura tecnológica robusta e políticas claras sobre privacidade e uso das informações.
Oportunidades para Maringá
Em Maringá, o uso de câmeras corporais pode ser ampliado para incluir a Guarda Municipal. Recentemente, a Câmara Municipal debateu a possibilidade de alterar o nome da Guarda Civil para Polícia Municipal, concedendo maior poder de polícia ao órgão. Essa mudança poderia ser acompanhada pela implementação das câmeras corporais como parte das novas atribuições da Guarda Municipal.
A experiência de outras cidades brasileiras pode servir como referência. Em São Paulo, as Guardas Municipais já utilizam câmeras corporais em patrulhamentos ostensivos e áreas sensíveis como a Cracolândia. A integração dessas tecnologias com programas existentes, como o Smart Sampa, demonstra que é possível ampliar a transparência sem comprometer outros sistemas municipais.
O uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e transparente. Em Maringá, essa tecnologia pode fortalecer ainda mais as forças de segurança locais, protegendo tanto os cidadãos quanto os profissionais que atuam na linha de frente.
Que possamos transformar debates como esse em ações concretas que promovam igualdade de oportunidades e justiça social. Afinal, cada passo rumo à modernização é também um passo rumo à preservação da dignidade humana.
